Projeto: |
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PL 725 13/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-725/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0725-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0725-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.396 de 15/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "FESTA DAS CEREJEIRAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NOS DIAS 2, 3 E 4 DE AGOSTO |
Assunto: |
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ALTERACAO / APOIO / ARTESANATO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE RECREATIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO ) / COMEMORACAO / CULTURA JAPONESA / DIA DE SAO COSME E SAO DAMIAO / DOACAO / EVENTOS / FESTIVAL DA CEREJEIRA / GASTRONOMIA / GASTRONOMIA JAPONESA / LEI 14.485/2007 / PARCERIA / TRADICAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS2445-2019 ver documento CONJ0237-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | ADM | Recebido em 08/01/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 483/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010867-5 Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010867-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 478/2020 Oficio CMSP 640/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015645-9
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Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |